Responsabilidade civil do hospital

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são suficientes para afastar os requisitos do artigo 312 do CPP - Garantia da ordem pública - ordem denegada.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Habeas corpus. Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.

Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.

Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.

Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC

Consta nos autos que, após receberem informações do Centro de Inteligência, agentes da Polícia Federal fizeram uma interceptação a um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Patos e abordaram M.R.S., que transportava quatro pacotes de cocaína

Direito processual civil e do consumidor.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir